{"id":11678,"date":"2024-07-03T18:32:06","date_gmt":"2024-07-03T18:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.oobj.com.br\/?p=11678"},"modified":"2025-11-17T10:51:42","modified_gmt":"2025-11-17T13:51:42","slug":"reforma-tributaria-e-seus-efeitos-a-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria-e-seus-efeitos-a-longo-prazo\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: como est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o e seus efeitos a longo prazo"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma Tribut\u00e1ria em curso representa um grande marco na estrutura fiscal do Brasil, introduzindo grandes mudan\u00e7as que impactam empresas e cidad\u00e3os. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Pensando em auxiliar nesse processo de mudan\u00e7as, preparamos um artigo completo para entender como est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, seus efeitos a longo prazo e como a sua empresa precisa se preparar para essa mudan\u00e7a: <\/span><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria? <\/b><\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o objetivo principal \u00e9 simplificar o atual sistema, que \u00e9 considerado um dos mais <\/span>complexos<\/span> do mundo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em m\u00e9dia, s\u00e3o criadas 46 novas regras tribut\u00e1rias a cada dia \u00fatil, e 320 mil regras tribut\u00e1rias existentes atualmente. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00famero expressivo de normas evidencia a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e o desafio constante para as empresas se manterem atualizadas e em conformidade.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por isso, as propostas de reforma buscam eliminar a sobreposi\u00e7\u00e3o de tributos, reduzir a burocracia e promover uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa da carga tribut\u00e1ria entre cidad\u00e3os e empresas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A necessidade de uma nova reforma tribut\u00e1ria \u00e9 evidente: o sistema atual \u00e9 criticado por ser ineficiente e por criar distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. <\/span><\/p>\n\n\n\n

As empresas gastam uma grande quantidade de recursos apenas para cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais, o que diminui a competitividade e o crescimento econ\u00f4mico. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a complexidade do sistema acaba promovendo a sonega\u00e7\u00e3o e dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria?<\/b><\/h2>\n\n\n\n

A proposta da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o na forma como s\u00e3o cobrados os tributos no pa\u00eds, para isso, unifica ICMS<\/a>, ISS, IPI, PIS e COFINS criando o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) Dual. Confira as principais propostas e mudan\u00e7as: <\/span><\/p>\n\n\n\n

Principais propostas e mudan\u00e7as<\/b><\/h3>\n\n\n\n

Em 2023, foi  entregue a primeira proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, um projeto que define as regras desse processo. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Essa etapa \u00e9 importante porque demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com uma reforma que verdadeiramente funcione e estabelece as normas a serem seguidas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A<\/span>s propostas atuais de reforma tribut\u00e1ria incluem a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico sobre valor agregado (IVA), que substituiria v\u00e1rios tributos federais, estaduais e municipais, visando simplificar a cobran\u00e7a de impostos e reduzir a carga burocr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para refrescar a mem\u00f3ria, a reforma foi aprovada no ano passado, e alguns pontos seriam discutidos no futuro. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Um desses pontos \u00e9 a al\u00edquota do novo IVA, onde o projeto de lei, que agora segue para o Congresso, cont\u00e9m mais de 300 p\u00e1ginas e quase 500 artigos. Confira os principais pontos: <\/span><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Al\u00edquota do novo IVA: <\/b>entre 25,7% e 27,3%, com uma m\u00e9dia aproximada de 26,5%. Ser\u00e1 definida posteriormente.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  • Cashback do povo:<\/b> devolver\u00e1 at\u00e9 50% dos tributos de luz, \u00e1gua, esgoto e g\u00e1s natural e at\u00e9 100% no g\u00e1s. Benefici\u00e1rios s\u00e3o aqueles com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo e inscritos no CAD \u00fanico.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  • Redu\u00e7\u00e3o em 30% das al\u00edquotas de IBS e CBS:<\/b> em 18 profiss\u00f5es regulamentadas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Considerando a al\u00edquota m\u00e9dia de 26,5%, esses profissionais seriam tributados em 18,6%. As profiss\u00f5es incluem administradores, advogados, arquitetos e urbanistas, contabilistas, economistas, engenheiros, entre outros.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  • Defini\u00e7\u00e3o dos produtos\/produ\u00e7\u00f5es\/bens e servi\u00e7os com al\u00edquota 0 ou reduzida em 60%:<\/b> Exemplos de al\u00edquota zero incluem arroz, manteiga, leite, feij\u00f5es, caf\u00e9 e \u00f3leo de soja.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  • Al\u00edquota maior:<\/b> definida posteriormente por lei ordin\u00e1ria, para ve\u00edculos e produtos danosos \u00e0 sa\u00fade. Exemplos incluem ve\u00edculos poluentes, bebidas alco\u00f3licas e cigarros.<\/span><\/li>\n\n\n\n
  • Regras para regulamenta\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, fiscaliza\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do IBS e da CBS: <\/b>bem como as regras de transi\u00e7\u00e3o, reequil\u00edbrio de contratos e utiliza\u00e7\u00e3o de saldos credores apurados no regime anterior para os dois tributos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais tributos ser\u00e3o extintos com a reforma tribut\u00e1ria?<\/b><\/h2>\n\n\n\n

    A reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de diversos tributos, tanto a n\u00edvel federal quanto local, visando simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Vejamos quais s\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Tributos federais que ser\u00e3o extintos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Os tributos federais a serem extintos s\u00e3o o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Em seu lugar, ser\u00e1 implementada a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que ser\u00e1 arrecadada pela Uni\u00e3o. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Inicialmente, cogitou-se incorporar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e0 CBS, por\u00e9m, foi decidido deix\u00e1-lo incidindo apenas sobre mercadorias concorrentes \u00e0s produzidas na Zona Franca de Manaus.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Tributos locais que ser\u00e3o extintos<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    Al\u00e9m dos tributos federais, dois impostos locais ser\u00e3o extintos: o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), arrecadado pelos munic\u00edpios. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Em seu lugar, ser\u00e1 institu\u00eddo o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), promovendo uma maior harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre os entes federativos.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os impactos da reforma tribut\u00e1ria?<\/b><\/h2>\n\n\n\n

    A reforma tribut\u00e1ria promete trazer v\u00e1rias mudan\u00e7as para a economia brasileira, afetando tanto empresas quanto consumidores. Confira os principais impactos da mudan\u00e7a:<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    A unifica\u00e7\u00e3o de diversos impostos em um \u00fanico Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ir\u00e1 reduzir a complexidade do sistema tribut\u00e1rio atual. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Essa unifica\u00e7\u00e3o diminuir\u00e1 o tempo e os recursos necess\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, aumentando a efici\u00eancia das empresas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Redu\u00e7\u00e3o da burocracia<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    Com menos tributos para gerenciar e apurar, as empresas poder\u00e3o reduzir os custos administrativos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    A proposta pode ser ainda mais ben\u00e9fica  para pequenas e m\u00e9dias empresas, que muitas vezes sofrem com a complexidade do sistema atual.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Aumento da competitividade<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    A redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais e a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria podem tornar as empresas brasileiras mais competitivas tanto no mercado interno quanto no externo. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Com menos tempo e recursos gastos em burocracia, as empresas podem focar mais em inova\u00e7\u00e3o e crescimento.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Distribui\u00e7\u00e3o mais justa da carga tribut\u00e1ria<\/b><\/h3>\n\n\n\n

    A reforma visa distribuir a carga tribut\u00e1ria de forma mais equitativa entre os diversos setores da economia. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Ou seja, produtos essenciais, como alimentos b\u00e1sicos, ter\u00e3o al\u00edquota zero ou reduzida, beneficiando diretamente os consumidores.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os seus efeitos a longo prazo?<\/b><\/h2>\n\n\n\n

    A simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio deve reduzir os custos de conformidade para as empresas, liberando recursos para investimentos e inova\u00e7\u00e3o.<\/span>  <\/span><\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a tributa\u00e7\u00e3o justa e eficiente pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem elevar a carga tribut\u00e1ria geral, permitindo mais investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Como a minha empresa pode se preparar para a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/b><\/h2>\n\n\n\n

    Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio operar sob duas perspectivas tribut\u00e1rias: a atual e a nova. Isso exigir\u00e1 um esfor\u00e7o maior para garantir a conformidade, minimizando os impactos negativos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    As empresas devem adotar medidas estrat\u00e9gicas para analisar os poss\u00edveis impactos da reforma tribut\u00e1ria em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio entender as mudan\u00e7as que afetar\u00e3o a carga tribut\u00e1ria, os custos e os processos internos, al\u00e9m de capacitar a equipe para entender as novas regras e procedimentos tribut\u00e1rios. <\/span><\/p>\n\n\n\n

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    Com tecnologia integrada e atualiza\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, suas opera\u00e7\u00f5es permanecem alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e preparadas para o novo modelo tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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