A vers\u00e3o 1.05a Nota T\u00e9cnica 2025.001, publicada em 16 de junho de 2025, traz a corre\u00e7\u00e3o de datas no texto da introdu\u00e7\u00e3o ao CT-e com foco na implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo. Confira:<\/p>\n\n\n\n
A Nota T\u00e9cnica 2025.001 define as atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) e em seus modelos derivados, como o CT-e Simplificado e o CT-e para Outros Servi\u00e7os, em resposta \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo. <\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as t\u00eam como base a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n
A NT introduz novos campos e grupos de informa\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o desses tributos, al\u00e9m de estabelecer regras de valida\u00e7\u00e3o e ajustes em diferentes funcionalidades. <\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos tratados est\u00e3o o CT-e Complementar, o modal dutovi\u00e1rio e a adapta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o futuro uso do CNPJ alfanum\u00e9rico. <\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o 1.05a da Nota T\u00e9cnica 2025.001<\/strong> traz, como destaque, a corre\u00e7\u00e3o das datas apresentadas na introdu\u00e7\u00e3o, garantindo alinhamento com o cronograma oficial da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O principal objetivo \u00e9 assegurar que os sistemas de emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos estejam preparados para operar de forma compat\u00edvel com a nova estrutura tribut\u00e1ria prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O prazo previsto para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as trazidas pela NT 2025.001 v. 1.05a s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00e3o: no ambiente de produ\u00e7\u00e3o as Regras de Valida\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplicadas somente em 05 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.05 da Nota T\u00e9cnica 2025.001 promoveu ajuste na regra de compras governamentais e passou a exigir o grupo de tributa\u00e7\u00e3o para contribuintes do Simples Nacional (SN).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi criado um novo grupo de informa\u00e7\u00f5es da tributa\u00e7\u00e3o para compras governamentais dentro do grupo IBSCBS.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.04 da Nota T\u00e9cnica 2025.001 realizou ajustes nas regras de valida\u00e7\u00e3o e nas mensagens do sistema.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.03 da Nota T\u00e9cnica 2025.001 implementou ajustes nas regras de compras governamentais, redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota e valores de IBS\/CBS. Tamb\u00e9m houve corre\u00e7\u00e3o no schema dos eventos tipos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.02 da NT trouxe ajustes nas regras do cr\u00e9dito presumido e da tributa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram realizados ajustes nas regras para Cr\u00e9dito Presumido com Condi\u00e7\u00e3o Suspensiva, dentro do grupo de cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.01 da Nota T\u00e9cnica 2025.001 incluiu corre\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras de valida\u00e7\u00e3o nos ambientes.<\/p>\n\n\n\n Houve tamb\u00e9m a renumera\u00e7\u00e3o das regras de rejei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ajustes no grupo de tributa\u00e7\u00e3o regular e na regra do CT-e Complementar para o modal Multimodal.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.00 da Nota T\u00e9cnica 2025.001 trouxe a previs\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do IBS\/CBS no CT-e, marcando o in\u00edcio das adapta\u00e7\u00f5es ao novo modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Foram realizadas altera\u00e7\u00f5es nas regras do CT-eOS para exigir UF e munic\u00edpio de fim da presta\u00e7\u00e3o, bem como ajustes no CT-e Simplificado, que passa a permitir apenas um munic\u00edpio de destino por documento.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m incluiu altera\u00e7\u00f5es no leiaute do modal Dutovi\u00e1rio, al\u00e9m de estabelecer exce\u00e7\u00e3o para n\u00e3o exigir o evento de presta\u00e7\u00e3o em desacordo na substitui\u00e7\u00e3o de tomador do exterior.<\/p>\n\n\n\n Outras atualiza\u00e7\u00f5es importantes foram a prepara\u00e7\u00e3o das express\u00f5es regulares para o futuro CNPJ alfanum\u00e9rico, a elimina\u00e7\u00e3o da conting\u00eancia SVC para GTV-e, a inclus\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Eletr\u00f4nica (DC-e) nos documentos origin\u00e1rios e a amplia\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de retorno (cStat) para suportar at\u00e9 4 d\u00edgitos.<\/p>\n\n\n\n Para conferir todas as vers\u00f5es da Nota T\u00e9cnica 2025.001: Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo Vers\u00e3o 1.05a de CT-e, clique aqui<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n A Avalara apoia empresas na jornada de conformidade tribut\u00e1ria, com solu\u00e7\u00f5es que automatizam o c\u00e1lculo de tributos, a emiss\u00e3o de documentos fiscais e o controle das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Com tecnologia integrada e atualiza\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, suas opera\u00e7\u00f5es permanecem alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e preparadas para o novo modelo tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a as solu\u00e7\u00f5es da Avalara e descubra como a automa\u00e7\u00e3o pode tornar sua rotina fiscal mais eficiente e segura durante a Reforma Tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\nPrazos <\/h2>\n\n\n\n
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Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.05<\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.04<\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.03<\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.02<\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.01<\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es trazidas pela vers\u00e3o 1.00 <\/h2>\n\n\n\n
Sobre a Avalara<\/h2>\n\n\n\n