{"id":15262,"date":"2025-10-14T09:48:11","date_gmt":"2025-10-14T12:48:11","guid":{"rendered":"https:\/\/oobj.com.br\/?p=15262"},"modified":"2025-11-10T15:18:49","modified_gmt":"2025-11-10T18:18:49","slug":"apuracao-assistida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/apuracao-assistida\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como funciona a apura\u00e7\u00e3o assistida?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apura\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 uma das principais inova\u00e7\u00f5es operacionais trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo estabelece que os documentos fiscais eletr\u00f4nicos emitidos pelas empresas alimentem, de forma integrada, ambientes governamentais respons\u00e1veis por consolidar d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos de CBS e IBS. Esses dados passam a ser disponibilizados em relat\u00f3rios, pain\u00e9is e hist\u00f3ricos atualizados quase em tempo real.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as empresas, essa mudan\u00e7a significa maior rigor na emiss\u00e3o e no controle das informa\u00e7\u00f5es fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acompanhamento das apura\u00e7\u00f5es deixa de ser peri\u00f3dico e passa a exigir monitoramento cont\u00ednuo, em que a documenta\u00e7\u00e3o correta, a consist\u00eancia dos dados e as decis\u00f5es de caixa ligadas ao aproveitamento de cr\u00e9ditos precisam estar alinhadas no dia a dia da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o assistida?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das transforma\u00e7\u00f5es mais relevantes trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria\/automacao-fiscal-reforma-tributaria-cclasstrib-split-payment-apuracao-assistida\/\">Apura\u00e7\u00e3o Assistida.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse modelo, a Receita Federal (para a CBS) e o Comit\u00ea Gestor do IBS podem apresentar aos contribuintes um c\u00e1lculo pr\u00e9vio do saldo de tributos, com base nas notas fiscais emitidas e recebidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe \u00e0s empresas acompanhar essas informa\u00e7\u00f5es em tempo real, conferindo se os valores refletem corretamente as opera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, o recolhimento do IBS e da CBS poder\u00e1 ser dispensado, desde que o contribuinte cumpra integralmente as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Mas, ainda assim, a emiss\u00e3o e o recebimento de documentos fiscais com as novas tags se tornam obrigat\u00f3rios. O descumprimento pode levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do documento ou a outras penalidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a apura\u00e7\u00e3o assistida funciona como uma conta corrente de tributos: o Fisco calcula d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos a partir das movimenta\u00e7\u00f5es. Para garantir conformidade, as empresas precisar\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Validar os c\u00e1lculos apresentados;<\/li>\n\n\n\n<li>Conferir a consist\u00eancia dos dados das notas fiscais emitidas e recebidas;<\/li>\n\n\n\n<li>Corrigir rapidamente qualquer diverg\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse novo padr\u00e3o exige agilidade, concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e processos bem integrados. Nesse contexto, automa\u00e7\u00e3o e tecnologia fiscal deixam de ser diferenciais e passam a ser indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a lei sobre a Apura\u00e7\u00e3o Assistida?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apura\u00e7\u00e3o assistida foi institu\u00edda pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\"><strong>Lei Complementar n\u00ba 214\/2025<\/strong><\/a>, em seu artigo 46. O dispositivo estabelece que:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 46. O Comit\u00ea Gestor do IBS e a RFB poder\u00e3o, respectivamente, apresentar ao sujeito passivo a apura\u00e7\u00e3o assistida do saldo do IBS e da CBS do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a7 1\u00ba O saldo ser\u00e1 calculado com base em:<br>I \u2013 documentos fiscais eletr\u00f4nicos;<br>II \u2013 informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos do IBS e da CBS;<br>III \u2013 outras informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo contribuinte ou a ele relativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os par\u00e1grafos 2\u00ba a 8\u00ba do artigo 46 estabelecem que, ao confirmar ou ajustar a apura\u00e7\u00e3o assistida, o contribuinte realiza uma confiss\u00e3o de d\u00edvida, o que automaticamente constitui o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal, o saldo apresentado \u00e9 considerado correto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dispositivo tamb\u00e9m determina que o resultado da apura\u00e7\u00e3o pode gerar um valor a recolher ou um cr\u00e9dito a recuperar e refor\u00e7a que o processo deve ser conduzido de forma uniforme e sincronizada para o IBS e a CBS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da Apura\u00e7\u00e3o Assistida<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A implanta\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o assistida segue um cronograma progressivo, definido em lei e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os fiscais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2025 \u2013 fase de homologa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em julho de 2025, foram liberados os primeiros layouts de documentos fiscais, abrindo caminho para testes t\u00e9cnicos por empresas de software.<\/li>\n\n\n\n<li>Em agosto de 2025, teve in\u00edcio a fase oficial de homologa\u00e7\u00e3o, com o projeto-piloto da CBS. Nessa etapa, empresas credenciadas testam o sistema, identificam ajustes e simulam opera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2026 \u2013 in\u00edcio da obrigatoriedade informativa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A partir de janeiro de 2026, todas as empresas passam a adotar o novo modelo, com a obriga\u00e7\u00e3o de destacar CBS (0,9%) e IBS (0,1%) nos documentos fiscais.<\/li>\n\n\n\n<li>Nessa fase, o recolhimento ainda \u00e9 dispensado, mas o envio correto das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3rio. Erros ou aus\u00eancia de tags podem resultar em rejei\u00e7\u00e3o de documentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2027 \u2013 CBS em vigor<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Com a extin\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, o CBS passa a valer efetivamente como contribui\u00e7\u00e3o federal sobre consumo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2029 a 2033 \u2013 IBS progressivo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O<a href=\"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria\/ibs\/\"> IBS<\/a> come\u00e7a a ser implementado de forma gradual a partir de 2029, at\u00e9 substituir integralmente ICMS e ISS em 2033.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse cronograma mostra que 2025 e 2026 s\u00e3o anos de prepara\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, enquanto 2027 em diante marca o in\u00edcio da efetividade plena dos novos tributos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da Apura\u00e7\u00e3o Assistida?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apura\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que altera a forma como as empresas registram e acompanham suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Os principais benef\u00edcios s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Redu\u00e7\u00e3o de erros operacionais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo autom\u00e1tico de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos a partir dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos diminui a margem para falhas humanas, reduzindo inconsist\u00eancias comuns nas apura\u00e7\u00f5es manuais e evita retrabalho com corre\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Transpar\u00eancia no relacionamento com o Fisco<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es em tempo real entre contribuintes e autoridades fiscais garante maior visibilidade e rastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es, facilitando auditorias e o controle das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a jur\u00eddica refor\u00e7ada<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A centraliza\u00e7\u00e3o dos dados em um sistema \u00fanico e padronizado reduz riscos de interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e aumenta a confian\u00e7a das empresas quanto \u00e0 conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acompanhamento em tempo real<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relat\u00f3rios e dashboards permitem monitorar cr\u00e9ditos, d\u00e9bitos e compensa\u00e7\u00f5es de forma imediata, o que auxilia o planejamento financeiro e fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os impactos da Apura\u00e7\u00e3o Assistida nas empresas?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A introdu\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o assistida altera a rotina fiscal das organiza\u00e7\u00f5es, e nesse sentido,&nbsp; um dos pontos mais relevantes \u00e9 a depend\u00eancia do pagamento do fornecedor: o cr\u00e9dito do adquirente s\u00f3 se torna dispon\u00edvel quando o tributo \u00e9 efetivamente recolhido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse cen\u00e1rio exige monitoramento constante dos parceiros e pode levar empresas a antecipar o pagamento para n\u00e3o perder o cr\u00e9dito, com impacto direto no fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro efeito \u00e9 a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre contabilidade e financeiro, j\u00e1 que a contabilidade deixa de trabalhar apenas em ciclos mensais e passa a acompanhar as opera\u00e7\u00f5es em tempo real, lado a lado com a tesouraria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa mudan\u00e7a fortalece o planejamento fiscal e garante uma vis\u00e3o mais precisa da posi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 tamb\u00e9m um desafio tecnol\u00f3gico. ERPs e emissores de documentos fiscais precisam ser ajustados para refletir as novas regras, com parametriza\u00e7\u00e3o correta de CST, cClassTrib e das tags de IBS e CBS. Sem esses ajustes, aumenta o risco de inconsist\u00eancias nos c\u00e1lculos e de rejei\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a mudan\u00e7a exige capacita\u00e7\u00e3o das equipes e investimento em automa\u00e7\u00e3o, ou seja, profissionais de faturamento, fiscal e contabilidade ter\u00e3o de atuar em processos mais rigorosos de confer\u00eancia e emiss\u00e3o, enquanto ferramentas tecnol\u00f3gicas se tornam essenciais para lidar com o volume de informa\u00e7\u00f5es e assegurar a precis\u00e3o dos dados enviados ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a Avalara pode ajudar as empresas na transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <a href=\"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria\/faq-reforma-tributaria-ibs-cbs-imposto-seletivo\/\">Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> exige planejamento, revis\u00e3o de processos, investimento em tecnologia e valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. N\u00e3o se trata apenas de mudar o que se calcula, mas de como se calcula, com quais ferramentas e com quais pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o AvaTax Brasil, solu\u00e7\u00e3o da Avalara para automatizar o c\u00e1lculo de tributos em transa\u00e7\u00f5es comerciais, \u00e9 um grande aliado para a sua opera\u00e7\u00e3o. Ele garante conformidade fiscal com agilidade e seguran\u00e7a, simplificando a rotina de empresas que atuam em ambientes din\u00e2micos e regulat\u00f3rios exigentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No centro dessa solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 o motor de c\u00e1lculo, que interpreta vari\u00e1veis como localiza\u00e7\u00e3o, tipo de produto, regime tribut\u00e1rio e regras fiscais aplic\u00e1veis para determinar, em tempo real, os tributos devidos em cada opera\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse processo acontece de forma integrada ao sistema da empresa, podendo ser acionado em diferentes etapas da jornada de venda, desde a emiss\u00e3o de or\u00e7amentos no ERP at\u00e9 o checkout em plataformas de e-commerce.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o do AvaTax Brasil se apoia em tr\u00eas etapas principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Chamada de c\u00e1lculo: ocorre no momento da transa\u00e7\u00e3o, com envio das informa\u00e7\u00f5es operacionais ao sistema.<\/li>\n\n\n\n<li>Processamento dos dados: o motor analisa atributos do item, localiza\u00e7\u00e3o do cliente e perfil fiscal do fornecedor.<\/li>\n\n\n\n<li>Determina\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo dos tributos: com base nas regras em vigor, identifica quais impostos se aplicam e as al\u00edquotas correspondentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da automa\u00e7\u00e3o, o AvaTax Brasil oferece confiabilidade. Por ser uma solu\u00e7\u00e3o 100% em nuvem, mant\u00e9m o c\u00e1lculo de tributos federais, estaduais e municipais sempre atualizado com base em regras oficiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua biblioteca de conte\u00fado tribut\u00e1rio \u00e9 atualizada diariamente pela equipe da Avalara, garantindo a precis\u00e3o nas al\u00edquotas e regras aplicadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro diferencial est\u00e1 na integra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o permite a conex\u00e3o facilmente a diversos sistemas de gest\u00e3o (ERPs), assim, sua empresa pode operar com mais efici\u00eancia, reduzir riscos fiscais e focar no crescimento com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<style>\n  .custom-button {\n    font-family: \"Source Sans 3\", sans-serif;\n    background-color: #FA6400; \/* Laranja Avalara *\/\n    color: #ffffff;\n    border: none;\n    border-radius: 20px;\n    padding: 12px 24px;\n    font-size: 14px;\n    font-weight: bold;\n    text-align: center;\n    letter-spacing: normal;\n    display: inline-block;\n    text-decoration: none;\n    width: fit-content;\n    margin: 0 auto;\n    transition: background-color 0.3s ease, transform 0.2s ease;\n  }\n\n  .custom-button:hover {\n    background-color: #d95500; \/* tom um pouco mais escuro no hover *\/\n    transform: translateY(-2px);\n  }\n\n  .button-container {\n    text-align: center;\n  }\n<\/style>\n\n<div class=\"button-container\">\n  <a href=\"https:\/\/www.avalara.com\/br\/pt\/solucoes\/determinacao-e-calculo-de-impostos.html?ref=descomplica-reforma-tributaria\" class=\"custom-button\">\n    \u3164Saiba mais\u3164\n  <\/a>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A apura\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 uma das principais inova\u00e7\u00f5es operacionais trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo.&nbsp; O modelo estabelece que os documentos fiscais eletr\u00f4nicos emitidos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reforma-tributaria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O que \u00e9 e como funciona a apura\u00e7\u00e3o assistida? 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