{"id":15460,"date":"2025-11-10T10:30:23","date_gmt":"2025-11-10T13:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/?p=15460"},"modified":"2025-11-10T10:30:25","modified_gmt":"2025-11-10T13:30:25","slug":"reforma-tributaria-no-lucro-presumido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/reforma-tributaria-no-lucro-presumido\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria no Lucro Presumido: o que muda com CBS e IBS"},"content":{"rendered":"\n<p>O Brasil vive uma mudan\u00e7a profunda na tributa\u00e7\u00e3o do consumo e a Reforma Tribut\u00e1ria no Lucro Presumido ser\u00e1 uma delas, Empresas que se enquadram nesse sistema precisam entender como essa transi\u00e7\u00e3o afeta o dia a dia fiscal, os pre\u00e7os, os contratos e a gest\u00e3o do caixa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que as regras de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica) e da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) permanecem v\u00e1lidas. A principal transforma\u00e7\u00e3o recai sobre tributos do consumo, com a cria\u00e7\u00e3o da CBS e do IBS, que comp\u00f5em o chamado IVA dual e introduzem a n\u00e3o cumulatividade ampla com direito a cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, entenda o que permanece e como CBS e IBS impactam pre\u00e7os, cr\u00e9ditos e sistemas, com cronograma e a\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que permanece igual: IRPJ e CSLL no Lucro Presumido<\/h2>\n\n\n\n<p>O regime do Lucro Presumido continua existindo e segue sendo uma alternativa para empresas com faturamento dentro do limite legal vigente. A base de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL permanece definida por percentuais de presun\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta de acordo com a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Percentuais de presun\u00e7\u00e3o e forma de apura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Seguem v\u00e1lidos os percentuais de presun\u00e7\u00e3o hoje aplicados, como 8% para atividades comerciais e 32% para a maioria dos servi\u00e7os, com regras espec\u00edficas para outros setores. Esses percentuais determinam a base de c\u00e1lculo sobre a qual incidem as al\u00edquotas de IRPJ e CSLL. A reforma do consumo n\u00e3o altera essa l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que muda \u00e9 o que n\u00e3o muda com a reforma<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL para empresas do Presumido. As altera\u00e7\u00f5es concentram-se nos tributos sobre consumo. Em resumo: IRPJ e CSLL seguem como est\u00e3o; PIS e COFINS d\u00e3o lugar \u00e0 CBS; ICMS e ISS migram para o IBS ao longo do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CBS no lugar de PIS e COFINS: o novo cen\u00e1rio para quem est\u00e1 no Presumido<\/h2>\n\n\n\n<p>Hoje, a maioria das empresas no Presumido recolhe PIS e COFINS pelo regime cumulativo, com al\u00edquotas de 0,65% e 3%, totalizando 3,65% sobre o faturamento bruto, sem direito a cr\u00e9ditos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a reforma, esses tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, a CBS, que \u00e9 n\u00e3o cumulativa e utiliza al\u00edquota de refer\u00eancia nacional. Para muitos setores, a refer\u00eancia discutida \u00e9 8,8% como ponto de partida, com hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o setorial previstas em lei complementar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquota de refer\u00eancia, n\u00e3o cumulatividade e cr\u00e9ditos<\/h3>\n\n\n\n<p>A CBS ser\u00e1 apurada por d\u00e9bito e cr\u00e9dito, permitindo que a empresa desconte cr\u00e9ditos gerados em aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os vinculados \u00e0 atividade. O direito ao cr\u00e9dito \u00e9 amplo e s\u00f3 encontra restri\u00e7\u00f5es em hip\u00f3teses expressas, como itens de uso pessoal e situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse desenho altera o racioc\u00ednio de precifica\u00e7\u00e3o e exige governan\u00e7a de cr\u00e9ditos, classifica\u00e7\u00e3o fiscal consistente e documenta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica impec\u00e1vel para sustentar a apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Exemplos pr\u00e1ticos de c\u00e1lculo com e sem al\u00edquota reduzida<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo 1 sem redu\u00e7\u00e3o setorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Receita do m\u00eas: R$100.000. Al\u00edquota de refer\u00eancia: 8,8%. D\u00e9bito de CBS: R$8.800. Cr\u00e9ditos eleg\u00edveis no m\u00eas: R$1.250. CBS a pagar: R$7.550. Nesse cen\u00e1rio, a carga nominal sai de 3,65% para 8,8%, mas a CBS l\u00edquida depende do potencial de cr\u00e9ditos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo 2 com redu\u00e7\u00e3o setorial de 60%<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Receita do m\u00eas: R$100.000. Al\u00edquota efetiva reduzida: 3,52%. D\u00e9bito de CBS: R$3.520. Cr\u00e9ditos eleg\u00edveis: R$1.250. CBS a pagar: R$2.270. Aqui, a carga pode ficar abaixo do patamar atual, mostrando como a al\u00edquota aplic\u00e1vel ao setor e a maturidade na apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos definem o impacto final.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">IBS no lugar de ICMS e ISS: como afeta empresas do Lucro Presumido<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/oobj.com.br\/reforma-tributaria\/ibs\/\">IBS<\/a> substitui ICMS e ISS e tamb\u00e9m \u00e9 n\u00e3o cumulativo. A incid\u00eancia ocorre por fora, com destaque em documento fiscal, e o cr\u00e9dito acompanha a cadeia de valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Discute-se uma al\u00edquota padr\u00e3o estimada em torno de 17% a 18% na refer\u00eancia nacional, com men\u00e7\u00e3o recorrente a 17,7% em cen\u00e1rios exemplificativos, lembrando que cada ente poder\u00e1 fixar sua al\u00edquota.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Apura\u00e7\u00e3o por fora, al\u00edquota padr\u00e3o estimada e cr\u00e9dito amplo<\/h3>\n\n\n\n<p>O recolhimento por fora afeta a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, a exibi\u00e7\u00e3o dos tributos na nota e a leitura do cliente sobre o valor. A gest\u00e3o do IBS exige controles similares aos da CBS, com cadastros fiscais coerentes, NCM, CEST ou c\u00f3digos de servi\u00e7os corretos, parametriza\u00e7\u00e3o por local de destino e ader\u00eancia \u00e0s regras de aproveitamento de cr\u00e9dito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A consist\u00eancia do documento fiscal eletr\u00f4nico passa a ser condi\u00e7\u00e3o para preservar cr\u00e9ditos e mitigar riscos de glosa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regimes, exce\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota setoriais<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 prev\u00ea regimes de redu\u00e7\u00e3o para setores espec\u00edficos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, advocacia e transporte coletivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas do Lucro Presumido n\u00e3o ter\u00e3o um regime cumulativo alternativo para CBS e IBS. Dessa forma, exceto nos casos em que determinadas atividades contem com al\u00edquotas reduzidas, a CBS e o IBS ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o uniforme para todas as empresas, independentemente do regime utilizado para apura\u00e7\u00e3o do IRPJ.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos na gest\u00e3o: precifica\u00e7\u00e3o, fluxo de caixa e sistemas<\/h2>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o da n\u00e3o cumulatividade muda o centro de gravidade dos indiretos. A empresa deixa de aplicar uma al\u00edquota cumulativa uniforme e passa a administrar um sistema de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos, com efeitos diretos na margem.<\/p>\n\n\n\n<p>Setores de servi\u00e7os intensivos em m\u00e3o de obra e com poucos insumos credit\u00e1veis tendem a sentir aumento na carga efetiva. J\u00e1 atividades com cadeias longas e insumos relevantes podem neutralizar parte do impacto pela via dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o cumulatividade como oportunidade e como risco<\/h3>\n\n\n\n<p>Oportunidade existe quando a empresa mapeia insumos, classifica despesas, cria trilhas de auditoria e consolida um calend\u00e1rio de concilia\u00e7\u00f5es entre documentos fiscais, contabilidade e EFDs.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O risco aparece quando o cadastro fiscal \u00e9 inconsistente, a classifica\u00e7\u00e3o por NCM ou por atividade est\u00e1 desatualizada, ou quando o ERP n\u00e3o reflete a nova l\u00f3gica de cr\u00e9ditos. A falha em captar cr\u00e9ditos leg\u00edtimos aumenta o desembolso; o cr\u00e9dito indevido exp\u00f5e a autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O papel da tecnologia na transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>A tecnologia fiscal se torna habilitador central para c\u00e1lculo da CBS e do IBS, leitura e valida\u00e7\u00e3o de XMLs, concilia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, gest\u00e3o de regras por CNAE, NCM e UF, e gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de cr\u00e9dito. Solu\u00e7\u00f5es especializadas apoiam o desenho dos novos processos, a governan\u00e7a de dados e a conformidade em escala.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e o que fazer agora<\/h2>\n\n\n\n<p>O cronograma aponta implementa\u00e7\u00e3o gradual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2026: fase de teste do IBS, com al\u00edquota de 0,1%, e da CBS, com al\u00edquota de 0,9%;<\/li>\n\n\n\n<li>2027 e 2028: a CBS ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de 0,1%; o IBS ter\u00e1 uma al\u00edquota de 0,1%, sendo 0,05% para os estados e 0,05% para o munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n<li>2029 a 2032: extin\u00e7\u00e3o progressiva do ICMS e ISS;<\/li>\n\n\n\n<li>2033: substitui\u00e7\u00e3o completa dos tributos antigos por CBS e IBS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Linha do tempo de 2026 a 2033 e frentes de prepara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Diagn\u00f3stico de carga e de cr\u00e9ditos: mensure a CBS e o IBS potenciais por produto, servi\u00e7o, UF e opera\u00e7\u00e3o, simulando cen\u00e1rios com e sem redu\u00e7\u00f5es setoriais.<\/li>\n\n\n\n<li>Precifica\u00e7\u00e3o e contratos: redefina listas de pre\u00e7o com destaque por fora, revise cl\u00e1usulas de reajuste e repasse, e adeque propostas comerciais.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas e cadastros: atualize ERP e motor fiscal, normalize NCM, naturezas de opera\u00e7\u00e3o, c\u00f3digos de servi\u00e7o e par\u00e2metros de destino.<\/li>\n\n\n\n<li>Processos e compliance: estabele\u00e7a rotinas de confer\u00eancia de XMLs, reconcilia\u00e7\u00e3o entre documentos, livros e EFD, e trilhas de auditoria para cr\u00e9ditos.<\/li>\n\n\n\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua: treine equipes fiscal, cont\u00e1bil, compras, vendas e TI para a nova disciplina da n\u00e3o cumulatividade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<!-- Importa a fonte Syne -->\n<link href=\"https:\/\/fonts.googleapis.com\/css2?family=Syne:wght@400;700&#038;display=swap\" rel=\"stylesheet\">\n\n<style>\n  .custom-button {\n    font-family: \"Source Sans 3\", sans-serif;\n    background-color: #fa6400;\n    color: #ffffff;\n    border: none;\n    border-radius: 20px;\n    padding: 12px;\n    font-size: 14px;\n    font-weight: bold;\n    text-align: center;\n    letter-spacing: normal;\n    display: block;\n    text-decoration: none;\n    width: fit-content;\n    margin: 0 auto;\n    transition: background-color 0.3s ease;\n  }\n\n  .custom-button:hover {\n    background-color: #5a00a3;\n  }\n\n  .button-container {\n    text-align: center;\n  }\n<\/style>\n\n<div class=\"button-container\">\n  <a href=\"https:\/\/www.avalara.com\/br\/pt\/index.html\" class=\"custom-button\">\n    \u3164Saiba mais\u3164\n  <\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a Avalara pode ajudar a se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as da Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n<p>Para quem est\u00e1 no Lucro Presumido, a reforma n\u00e3o mexe no IRPJ e na CSLL, mas transforma a tributa\u00e7\u00e3o do consumo com CBS e IBS. A mudan\u00e7a eleva a import\u00e2ncia de controles, qualidade de dados e integra\u00e7\u00e3o de sistemas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas que estruturarem um programa de transi\u00e7\u00e3o com diagn\u00f3stico, simula\u00e7\u00f5es, revis\u00e3o de pre\u00e7os, governan\u00e7a de cr\u00e9ditos e tecnologia fiscal ganhar\u00e3o previsibilidade, reduzir\u00e3o riscos e proteger\u00e3o margens ao longo da adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a Avalara disponibiliza solu\u00e7\u00f5es fiscais j\u00e1 alinhadas \u00e0s diretrizes da nova legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>AvaTax Brasil: c\u00e1lculo autom\u00e1tico de tributos no modelo h\u00edbrido (ICMS + CBS\/IBS);<\/li>\n\n\n\n<li>Mensageria DFe: emiss\u00e3o simplificada e segura de documentos fiscais eletr\u00f4nicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Tax Central: gest\u00e3o tribut\u00e1ria centralizada para todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias;<\/li>\n\n\n\n<li>BPO Fiscal: terceiriza\u00e7\u00e3o inteligente do compliance tribut\u00e1rio com especialistas Avalara.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas ferramentas oferecem agilidade, seguran\u00e7a e conformidade em todas as etapas da apura\u00e7\u00e3o. Preparar-se para os novos impostos \u00e9 uma escolha estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria: empresas que iniciam esse processo agora reduzem riscos, aumentam a previsibilidade e asseguram conformidade no novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes (FAQ)<\/h2>\n\n\n\n<p>1. O Lucro Presumido vai acabar com a Reforma?<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. O regime permanece para IRPJ e CSLL. As mudan\u00e7as concentram-se na tributa\u00e7\u00e3o do consumo com CBS e IBS.<\/p>\n\n\n\n<p>2. Quem est\u00e1 no Presumido ter\u00e1 direito a cr\u00e9dito na CBS?<\/p>\n\n\n\n<p>Sim. A CBS \u00e9 n\u00e3o cumulativa e permite cr\u00e9dito amplo, respeitadas as veda\u00e7\u00f5es legais, como despesas de uso pessoal e outras hip\u00f3teses espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p>3. Como o IBS muda a emiss\u00e3o de notas?<\/p>\n\n\n\n<p>O imposto \u00e9 destacado por fora. Isso exige parametriza\u00e7\u00e3o correta de cadastros, regras por destino e consist\u00eancia dos documentos para assegurar cr\u00e9ditos na cadeia.<\/p>\n\n\n\n<p>4. O que devo priorizar em 2025 para chegar preparado a 2026?<\/p>\n\n\n\n<p>Simula\u00e7\u00f5es de carga, reestrutura\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, revis\u00e3o de contratos, saneamento de cadastros e atualiza\u00e7\u00e3o do ERP e do motor fiscal para a l\u00f3gica de cr\u00e9ditos da CBS e do IBS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil vive uma mudan\u00e7a profunda na tributa\u00e7\u00e3o do consumo e a Reforma Tribut\u00e1ria no Lucro Presumido ser\u00e1 uma delas, Empresas que se enquadram nesse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reforma-tributaria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.0 - 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