Entenda o que realmente mudou com a Nota T\u00e9cnica 1.33 e por que sua empresa n\u00e3o deve baixar a guarda<\/p>\n\n\n\n
A poucos dias do in\u00edcio de 2026, o Fisco trouxe o que muitos interpretaram como um respiro: a Nota T\u00e9cnica 1.33, assinada pela Receita Federal e pelo Encat, determinou que o preenchimento dos campos de IBS e CBS n\u00e3o ser\u00e1 exigido por regra de valida\u00e7\u00e3o em janeiro. Na pr\u00e1tica, suas notas fiscais eletr\u00f4nicas n\u00e3o ser\u00e3o rejeitadas por aus\u00eancia ou por erro nesses campos.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas que estavam na corrida contra o rel\u00f3gio para ajustar seus sistemas, a not\u00edcia pode parecer um al\u00edvio. Mas \u00e9 preciso olhar al\u00e9m da not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o anunciada diz respeito apenas ao mecanismo de rejei\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no ambiente de autoriza\u00e7\u00e3o das notas fiscais. O sistema n\u00e3o vai barrar documentos com campos de IBS e CBS vazios ou incorretos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a obrigatoriedade de destacar os novos tributos permanece. A legisla\u00e7\u00e3o vigente determina que essa informa\u00e7\u00e3o seja prestada. O que o Fisco fez foi suspender temporariamente a “puni\u00e7\u00e3o imediata”, n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o em si.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio documento deixa claro que o in\u00edcio da obrigatoriedade da informa\u00e7\u00e3o dos novos tributos, previsto na vers\u00e3o 1.30, est\u00e1 sujeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o futura, ainda sem data definida.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista, n\u00e3o ter notas rejeitadas parece positivo. Sua empresa n\u00e3o ficar\u00e1 impedida de faturar. Mas existe um risco real que muitos subestimam.<\/p>\n\n\n\n
Se a obriga\u00e7\u00e3o legal permanece, empresas que n\u00e3o informarem corretamente os tributos da Reforma poder\u00e3o ser compelidas a corrigir suas notas fiscais retroativamente. Como essa cobran\u00e7a ser\u00e1 feita ainda, depende de regulamenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi publicada.<\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras: voc\u00ea pode emitir a nota hoje, mas se a informa\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da CBS e IBS n\u00e3o constar no documento, o problema n\u00e3o desaparece. Ele apenas fica para depois, possivelmente acumulado e com implica\u00e7\u00f5es que ainda desconhecemos.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o mercado celebra a flexibiliza\u00e7\u00e3o, nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente: o Fisco flexibilizou, mas a Avalara n\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O AvaTax j\u00e1 est\u00e1 preparado para calcular IBS e CBS conforme a legisla\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. E n\u00e3o apenas isso: a solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m o c\u00e1lculo dos tributos atuais, garantindo que sua empresa opere em conformidade tanto no cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o quanto no modelo tribut\u00e1rio vigente.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o esperamos o Fisco definir prazos para entregar conformidade.<\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 a maior mudan\u00e7a no sistema de impostos do pa\u00eds em d\u00e9cadas. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 longo e com muitos ajustes. Regulamenta\u00e7\u00f5es v\u00e3o mudar. Prazos ser\u00e3o revistos. Novas regras surgir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Empresas que tratam cada flexibiliza\u00e7\u00e3o como uma autoriza\u00e7\u00e3o para adiar a adequa\u00e7\u00e3o est\u00e3o acumulando risco. As que se anteciparem ter\u00e3o n\u00e3o apenas seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m vantagem operacional quando as cobran\u00e7as come\u00e7arem a ser efetivadas.<\/p>\n\n\n\n A pergunta que fica \u00e9: sua empresa quer depender de flexibiliza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou prefere operar com a tranquilidade de quem j\u00e1 est\u00e1 em conformidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se sua empresa ainda est\u00e1 avaliando como se preparar para a Reforma Tribut\u00e1ria, este \u00e9 o momento de agir. A flexibiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo m\u00eas, janeiro de 2026, n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o. Ela apenas adia a consequ\u00eancia imediata.<\/p>\n\n\n\n O AvaTax oferece o c\u00e1lculo completo dos novos tributos e dos atuais, integrado ao seu ERP, pronto para operar independentemente das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que ainda vir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fale com nosso time e descubra como a Avalara pode preparar sua empresa para a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>: Por que isso importa para sua empresa?<\/h2>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n
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