{"id":15643,"date":"2026-01-21T09:00:00","date_gmt":"2026-01-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/?p=15643"},"modified":"2026-01-13T15:13:12","modified_gmt":"2026-01-13T18:13:12","slug":"gtin-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.avalarabrasil.com.br\/reforma-tributaria\/gtin-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"GTIN na Reforma Tribut\u00e1ria: alerta para empresas com produtos de al\u00edquota reduzida"},"content":{"rendered":"\n

A valida\u00e7\u00e3o do GTIN na Reforma Tribut\u00e1ria se tornou um ponto de aten\u00e7\u00e3o essencial para empresas que comercializam produtos com benef\u00edcios fiscais. Com a publica\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica 2021.003 v.1.40<\/a>, a partir de 1\u00ba de outubro de 2025 ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a valida\u00e7\u00e3o do GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) para produtos classificados no Grupo IV do Anexo I. Essa medida, alinhada \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, afeta diretamente produtos que ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a representa um alerta estrat\u00e9gico para a conformidade fiscal e a competitividade das empresas. Confira o que muda para as empresas:<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a obrigatoriedade do GTIN em 2026<\/h2>\n\n\n\n

A partir de outubro de 2025, todas as empresas que comercializam produtos enquadrados no Grupo IV dever\u00e3o preencher obrigatoriamente os campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe) com o n\u00famero GTIN v\u00e1lido. O c\u00f3digo ser\u00e1 verificado em tempo real pelo CCG, e qualquer diverg\u00eancia, seja na estrutura do c\u00f3digo, na descri\u00e7\u00e3o, NCM ou CEST, poder\u00e1 gerar rejei\u00e7\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o GTIN e o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)<\/h3>\n\n\n\n

O CCG \u00e9 uma base oficial gerida pela Secretaria da Fazenda, que consolida os dados de produtos registrados no Cadastro Nacional de Produtos da GS1 Brasil. Ele garante a padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o comercial, evitando duplicidades e inconsist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Data de in\u00edcio e abrang\u00eancia da exig\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

A valida\u00e7\u00e3o do GTIN ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 1\u00ba de outubro de 2025, inicialmente para produtos do Grupo IV, podendo ser expandida a outros segmentos em futuras vers\u00f5es da Nota T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Grupo IV: o foco da nova regra<\/h2>\n\n\n\n

O Grupo IV contempla mercadorias com redu\u00e7\u00e3o total ou parcial das al\u00edquotas de IBS e CBS, conforme previsto na LC 214\/2025. Esses produtos est\u00e3o listados em diversos anexos da lei, que abrangem desde alimentos b\u00e1sicos at\u00e9 dispositivos m\u00e9dicos e produtos de higiene.<\/p>\n\n\n\n

Produtos contemplados e respectivos anexos da LC 214\/2025<\/h3>\n\n\n\n

Entre os principais grupos de produtos inclu\u00eddos no Grupo IV est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Anexo I: Produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana com al\u00edquota zero (exceto hort\u00edcolas, frutas e ovos).<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo VII: Alimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60%.<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo VIII: Produtos de higiene e limpeza com redu\u00e7\u00e3o de 60%.<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo IV e XII: Dispositivos m\u00e9dicos com redu\u00e7\u00e3o de 60% e al\u00edquota zero.<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo V e XIII: Dispositivos de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia com redu\u00e7\u00e3o de 60% ou isen\u00e7\u00e3o total.<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo IX: Insumos agropecu\u00e1rios e aqu\u00edcolas com redu\u00e7\u00e3o de 60%.<\/li>\n\n\n\n
  • Anexo XIV e XV: Medicamentos e produtos hort\u00edcolas, frutas e ovos com redu\u00e7\u00e3o total das al\u00edquotas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Essas categorias representam uma fatia expressiva do mercado nacional e exigir\u00e3o rastreabilidade e consist\u00eancia de dados fiscais para garantir a aplica\u00e7\u00e3o correta dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00edquotas reduzidas e impacto no IBS e CBS<\/h3>\n\n\n\n

    No novo modelo tribut\u00e1rio, as redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto direto no recolhimento do IBS e da CBS. Por isso, o controle do GTIN ser\u00e1 essencial para comprovar o enquadramento correto de cada produto e assegurar que as redu\u00e7\u00f5es sejam aplicadas de forma leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

    Por que a valida\u00e7\u00e3o do GTIN \u00e9 estrat\u00e9gica na Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

    A Reforma Tribut\u00e1ria estabelece um ambiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o digital mais rigoroso, com foco em transpar\u00eancia e automa\u00e7\u00e3o de cruzamentos fiscais. Nesse contexto, o GTIN atua como um identificador \u00fanico e confi\u00e1vel para monitorar a trajet\u00f3ria de cada item, da fabrica\u00e7\u00e3o \u00e0 venda ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o digital e rastreabilidade dos produtos<\/h3>\n\n\n\n

    Com a integra\u00e7\u00e3o do CCG e da NFe, as autoridades fiscais poder\u00e3o rastrear automaticamente informa\u00e7\u00f5es sobre origem, classifica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos produtos. Esse controle reduz fraudes, evita o uso indevido de al\u00edquotas reduzidas e amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

    Conex\u00e3o entre GTIN, IBS e CBS no novo modelo fiscal<\/h3>\n\n\n\n

    O novo sistema dual de tributos sobre o consumo, IBS e CBS, depende de cadastros precisos para garantir neutralidade e equidade na cobran\u00e7a. O GTIN se torna um elo essencial entre a descri\u00e7\u00e3o comercial e a tributa\u00e7\u00e3o aplicada, permitindo maior clareza nas opera\u00e7\u00f5es e simplifica\u00e7\u00e3o nos cr\u00e9ditos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

    Como as empresas devem se preparar<\/p>\n\n\n\n

    A adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo exige a\u00e7\u00f5es preventivas e integradas entre as \u00e1reas fiscal, cont\u00e1bil e de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

    Revis\u00e3o e auditoria de cadastros de produtos<\/h3>\n\n\n\n

    Empresas devem realizar uma auditoria preventiva em seus cadastros de produtos com GTIN, validando dados junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP) da GS1. Essa etapa ajuda a corrigir erros antes que eles bloqueiem a emiss\u00e3o da NFe.<\/p>\n\n\n\n

    Integra\u00e7\u00e3o de sistemas e automa\u00e7\u00e3o fiscal<\/h3>\n\n\n\n

    \u00c9 importante que os sistemas de emiss\u00e3o fiscal estejam preparados para se comunicarem com o CCG e processar retornos de valida\u00e7\u00e3o. Solu\u00e7\u00f5es de mensageria eletr\u00f4nica e automa\u00e7\u00e3o fiscal, como as oferecidas pela Avalara, permitem adequar os fluxos de emiss\u00e3o, evitar rejei\u00e7\u00f5es e manter a conformidade com a NT 2021.003 v.1.40.<\/p>\n\n\n\n

    Como informar o GTIN corretamente na NFe<\/h2>\n\n\n\n

    A correta informa\u00e7\u00e3o do GTIN \u00e9 um requisito t\u00e9cnico que afeta diretamente a autoriza\u00e7\u00e3o da NFe.<\/p>\n\n\n\n

    Campos cEAN e cEANTrib<\/h3>\n\n\n\n

    Os campos cEAN e cEANTrib da NFe devem ser preenchidos com o n\u00famero GTIN correspondente ao produto. Caso o item n\u00e3o possua c\u00f3digo de barras, deve ser informado o literal \u201cSEM GTIN\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Valida\u00e7\u00e3o junto ao CCG e rejei\u00e7\u00e3o de notas fiscais<\/h3>\n\n\n\n

    Durante a transmiss\u00e3o da nota, a Secretaria da Fazenda cruza automaticamente as informa\u00e7\u00f5es com o CCG. Caso o c\u00f3digo esteja incorreto, inexistente ou incompat\u00edvel com o produto, a NFe ser\u00e1 rejeitada, impedindo a emiss\u00e3o do documento fiscal e o faturamento da venda.<\/p>\n\n\n\n

    Conformidade como vantagem competitiva<\/h2>\n\n\n\n

    O GTIN na Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o deve ser visto apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas como um diferencial competitivo. A adequa\u00e7\u00e3o antecipada garante que as empresas emitam notas sem interrup\u00e7\u00f5es, mantenham o aproveitamento correto dos benef\u00edcios fiscais e fortale\u00e7am a confian\u00e7a com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n

    Negligenciar essa valida\u00e7\u00e3o pode significar rejei\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie, atrasos operacionais e perda de credibilidade. J\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o correta representa efici\u00eancia, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia em toda a cadeia tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Solu\u00e7\u00f5es Avalara para conformidade e mensageria fiscal<\/h2>\n\n\n\n

    A Avalara oferece solu\u00e7\u00f5es especializadas em Mensageria DFe e automa\u00e7\u00e3o fiscal, garantindo conformidade com a NT 2021.003 v.1.40 e com as exig\u00eancias da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Com a Mensageria 2.0 da Avalara, sua empresa ganha:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Gest\u00e3o completa de XML;<\/li>\n\n\n\n
    • Emiss\u00e3o em todos os tipos de conting\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
    • Relat\u00f3rios detalhados de notas autorizadas, rejeitadas e canceladas;<\/li>\n\n\n\n
    • Alta capacidade de processamento e reimpress\u00e3o de documentos;<\/li>\n\n\n\n
    • Mais autonomia e produtividade para a \u00e1rea fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      \u00a0Prepare-se para 2026 com a Avalara e mantenha a conformidade digital da sua empresa!<\/p>\n\n\n\n